Os dispositivos móveis são alarme, tocador de música, agenda, televisão, calendário, telefone, computador, cartão de crédito e outras inúmeras funções que surgem a cada dia. Nada mais natural que logo os aparelhos também passem a ser a nossa identificação pessoal. E esse é o projeto do governo brasileiro com a implementação de um novo RG digital.
O registro será chamado de Documento Nacional de Identidade (DNI) e reunirá de maneira única os dados de diversos documentos individuais. Ele poderá ser carregado facilmente em smartphones, tablets ou smartwatches por meio de um aplicativo gratuito e substituirá a apresentação desses dados em papel.
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O que é o novo RG Digital
Não se pode dizer que o novo DNI substituíra o RG atual porque ele terá uma função muito mais ampla do que isso. O novo registro será um documento único de identificação com validade em todo o território nacional.
Com ele será possível acessar e comprovar a identidade pessoal diretamente no tablet ou smartphone, pois ali estarão contidas informações como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, certidões de casamento e nascimento, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A inserção de todos esses números será feita de forma gradual e começará por CPF e título eleitoral.
Como irá funcionar o documento
Segundo informações oficiais, o DNI terá um número próprio composto por nove dígitos. Ele também apresentará os números de todos os documentos integrados ao registro e que estão contidos atualmente nos documentos impressos. Ou seja, possivelmente não haverá mudança nos números dos documentos utilizados antes do sistema digital.
Todos que tiverem o documento eletrônico poderão apresentá-lo nos locais em que seja solicitada a identificação física. O acesso ao aplicativo pelo usuário será feito por meio de uma senha de seis dígitos configurada no cadastro ou pelo reconhecimento digital ou facial disponíveis em alguns modelos de dispositivos móveis. A leitura do código QR deverá ser feita por um app específico. Caso o aparelho com o aplicativo do DNI seja perdido ou roubado, haverá um mecanismo para desvincular a conta automaticamente.
Segurança
Os órgãos envolvidos no projeto do RG digital estão trabalhando forte na questão de segurança do sistema, que será feita por criptografia e servidor único e protegido. Para isso, já foi confirmado que o aplicativo do DNI irá gerar um código QR a cada acesso, mantendo um registro de data e hora. Ainda, será utilizado um código em forma de marca d’água, com 20 caracteres únicos. O aplicativo para cadastro poderá ser baixado uma única vez e em apenas um dispositivo móvel.
Quando estará disponível o DNI
Em 2018 o projeto-piloto desse documento único foi lançado pelo governo federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O início da implantação do registro digital estava previsto para março de 2019, mas foi postergado por 12 meses pelo Decreto nº 9.713, assinado em 21 de fevereiro do mesmo ano.
O governo federal e o TSE estão em força-tarefa com os estados e os municípios para finalizar o projeto do RG digital e começar a implantação das primeiras etapas. Isso indica que nos próximos anos o DNI e seu aplicativo deverão ser uma realidade para grande parte dos brasileiros. Ainda assim, os documentos convencionais continuarão tendo validade e poderão seguir sendo usados normalmente. Não há nenhuma previsão de que os documentos em papel deixem de ser usados.
Versão física
Nesse primeiro momento o documento único será emitido somente em versão digital, mas dentro do projeto há previsão de que futuramente seja lançada uma versão física. Seria um cartão, no mesmo estilo dos cartões de banco, com chip. Outra medida que deve ser tomada é a inclusão do número do DNI nos demais documentos físicos que forem expedidos após o cadastro do registro digital.
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Programa Identificação Civil Nacional
O TSE foi escolhido como órgão responsável pela gestão do programa Identificação Civil Nacional (ICN) instituído pelo Governo Federal para a implementação e manutenção do novo documento. Por isso, inicialmente ele irá conter todos as informações cadastradas no banco de dados do órgão. Segundo o TSE, até final de 2019 deve estar finalizada a etapa de mapeamento das cidades em que será aplicado o projeto-piloto de emissão do DNI.
Padrão de identificação biométrica
No mapeamento, o órgão está buscando os municípios que já possuem capacidade técnica avançada para a execução do plano. Um dos critérios, por exemplo, é escolher as cidades em que haja o maior número de pessoas cadastradas com biometria. O registro foi realizado pelo TSE nos últimos anos em diversos locais para identificação nos processos eleitorais com urna eletrônica.
Além disso, os municípios deverão apresentar a estrutura necessária para atendimento de validação da biometria. Até o momento, o Distrito Federal foi o único estado com participação confirmada na primeira etapa de implantação do RG Digital.
Banco de dados e emissão do RG digital
Ademais da estratégia de implantação, o TSE será responsável por gerir o banco de dados dos cidadãos para confecção do DNI e expedição do documento – que também poderá ser emitido por outros órgãos que sejam certificados pelo Tribunal para agilizar o processo. Através de ações da Justiça Eleitoral e dos institutos de identificação dos estados, cerca de 100 milhões de pessoas possuem cadastro biométrico no país, conforme dados do TSE.
Testes com o RG digital
Em fase de testes, cerca de 2 mil documentos digitais foram emitidos entre funcionários do TSE e do Governo Federal. A etapa marcou a consolidação do projeto e gerou dados sobre segurança e necessidade de ajustes no processo de emissão e utilização do documento.
Como emitir o novo RG digital
Quando o projeto do novo DNI estiver em andamento e disponível, o primeiro passo será baixar o aplicativo e realizar um pré-cadastro com seus dados. O próprio sistema irá gerar a informação com o posto de atendimento mais próximo ao qual você deverá dirigir-se para validar o documento.
Nesse local serão feitas a checagem dos dados e as coletas de impressão digital e foto, caso sejam necessárias. O TSE não informou se o RG digital passa a funcionar de maneira instantânea após a confirmação presencial do cadastro, nem se há algum prazo.
Nova carteira de identidade
Paralelamente ao projeto do RG digital, começaram a ser emitidas no estado de São Paulo as novas carteiras de identidade brasileiras. O modelo sofreu modificações visuais e alterações que pretendem gerar mais segurança para diminuir o risco de falsificação.
O documento nos novos padrões está disponível para quem vá fazer o documento pela primeira vez ou precise de uma segunda via. Não é necessário realizar a troca do documento antigo pelo novo.
Em São Paulo o novo modelo está sendo emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) por meio de um instituto de identificação, e está disponível em todos os postos Poupatempo com agendamento gratuito.
Padronização
Além de São Paulo, outros oito estados e o Distrito Federal aderiram ao novo modelo e devem começar a expedi-lo em breve. São eles: Acre, Ceará Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A padronização do documento de identidade nacional segue normas do Decreto Federal nº 9.278/2018 e os demais estados têm até março de 2020 para atender às exigências do governo e começar a emissão do modelo atualizado.
CNH digital já é realidade
Em abril de 2019 foi lançada no Brasil a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em versão digital. Desde então, é possível acessar o documento por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. Ficou interessado? Confira todos os detalhes desta novidade em um artigo completo do nosso blog.
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