Para remover o nome do Google ou outras informações, você precisa entrar em contato com sites que realizaram publicações com o nome a ser removido. A remoção de nomes e conteúdos relacionados não está entre os serviços oferecidos pelo suporte do navegador Google. Apenas em casos específicos os serviços do navegador efetuam a remoção de informações.
Quando a informação a ser removida não está incluída na lista de casos específicos, cuja remoção é feita pelo Google, a opção é entrar em contato com proprietários dos sites.
Nesse caso, a empresa Google orienta que tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas localizem os dados de contato nos sites e entrem em contato com instituição, suporte ou pessoa responsável para solicitar a remoção do nome.
Nas sessões abaixo explicamos ‘Como identificar informações no Google’, como ‘Remover nome do Google através de proprietários de sites’ e como ‘Remover nome do Google através do Whois’, e listamos quais ‘Informações os serviços da Google podem remover’.
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Como identificar informações no Google
Para verificar se há informações publicadas que contenham o seu nome ou algum conteúdo relacionado a seu nome, basta você fazer uma busca comum no navegador Google. Você deve lançar a informação no campo de busca como em qualquer outra pesquisa.
Ao fazê-la, com base em um nome, o Google lista todas as páginas que contenham nome e informações relacionadas a ele.
A pesquisa é feita em toda a web e, se houver informações publicadas em um site, o resultado mostrará esse site na lista de resultados. Após acessar os sites que resultaram na pesquisa, o usuário pode ainda clicar Ctrl + F para pesquisar o nome na página acessada.
Esse recurso abre um pequeno campo de busca no canto superior direito da tela para inserir novamente a palavra e localizá-la dentro da página.
A única forma de solicitar a remoção dessas informações, para que não apareçam mais na pesquisa Google, é entrando em contato, individualmente, com cada proprietário de site.
À exceção de informações confidenciais pessoais e informações que violam direitos legais, as quais o suporte do Google também pode remover.
Uma vez removidas, as informações não aparecerão mais nos resultados das pesquisas do Google.
Remover nome do Google através de proprietários de sites
Para solicitar a remoção de seu nome e conteúdos relacionados a ele, o serviço de suporte da Google orienta que você primeiro entre em contato com os proprietários dos sites que realizaram a publicação.
Em geral, os sites têm uma aba chamada ‘fale conosco’ com os dados de contato de empresas, instituições ou proprietários. Com os dados, o usuário deve enviar uma mensagem e solicitar a remoção dos nomes da página em questão.
Em alguns casos você mesmo pode remover a informação. Se por alguma razão você inseriu alguma mensagem como uma avaliação de um produto ou empresa em que aparece seu nome, é possível que você tenha acesso a esse conteúdo para editá-la ou removê-la. Contudo, isso varia de site para site, e é preciso verificar cada situação para efetuar a remoção.
De qualquer forma, você deve verificar quem é responsável pela publicação e buscar ajuda da página para remover o nome do Google.
Remover nome do Google através do Whois
Caso as informações de contato não estejam disponíveis no site em que o nome foi publicado, outra forma de obter as informações é por meio do sistema Whois. O nome vem da expressão em inglês ‘who is’, que significa ‘quem é’ em português, e demonstra a identidade do proprietário do domínio.
Quando um domínio é criado e registrado na ‘internet’, o sistema exige que seja gerado um protocolo com as informações do administrador ou da empresa responsável por registrar tal domínio. Essas informações ficam disponíveis no protocolo. Para acessá-las, é necessário fazer uma busca em um site com o sistema Whois.
Os protocolos variam de país para país e, por isso, nem sempre é fácil identificar onde fazer esta pesquisa. Inclusive, não há um site oficial para realizar esta busca. Então, é necessário encontrar sites ativos de busca Whois que forneçam os protocolos de acordo com as políticas de cada região.
No Brasil os domínios são registados no registro.br, que não exige que os dados de contato apareçam no protocolo. Dessa forma, nem sempre essas informações estão disponíveis em sites do Brasil.
Ainda assim, essas são as orientações do Google para entrar em contato com proprietários, caso as informações de contato não estejam disponíveis em nenhuma das abas da página cuja as informações devem ser removidas.
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Informações que o Google pode remover
As informações que o Google pode remover, caso os proprietários dos sites não removam, são as que incluem informações pessoais confidenciais. Ou seja, aquelas que violam direitos autorais ou demais solicitações legais.
Informações pessoais confidenciais
A Google oferece em seu suporte uma lista de informações que podem ser removidas pelos serviços da empresa.
Nesses casos, é possível solicitar os serviços de suporte do próprio navegador para remover o conteúdo.
A empresa considera que pode remover “informações pessoais que gerem riscos significativos de roubo de identidade, fraude financeira ou outros danos específicos”. De acordo com o suporte do Google, são eles:
- 1. Números de identificação nacional, como Número de Identificação de Segurança Social dos EUA, Código Único de Identificação Tributária da Argentina, Cadastro de Pessoas Físicas do Brasil, Número de Registro de Residente da Coreia, Bilhete de Identidade de Residente da China etc.;
- 2. Números de contas bancárias;
- 3. Números de cartões de crédito;
- 4. Imagens de assinaturas;
- 5. Imagens de nudez ou de sexo explícito enviadas, ou compartilhadas sem seu consentimento;
- 6. Registros médicos pessoais confidenciais.
Violações de direitos autorais e outros pedidos de remoção legal
A questão da violação de direitos autorais é bastante ampla, e é preciso entender as políticas de privacidade da Google para poder identificar como a empresa protege a privacidade dos dados toda vez que um conteúdo é publicado.
Em geral, ao disponibilizar qualquer conteúdo de propriedade pessoal, os usuários concordam com a política de privacidade da empresa. Então, se algum conteúdo é usado ou foi publicado indevidamente ou sem autorização, a empresa faz uma análise a respeito e pode removê-lo.
A Google informa sobre privacidade e direitos autorais em seus termos de serviço e explica que responde às notificações de alegação de violação de direitos autorais de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei de direitos autorais digitais do milênio dos Estados Unidos (U.S. Digital Millennium Copyright Act).
Dessa forma, sempre que for identificada uma violação de direitos autorais, é possível notificar o suporte da empresa e fazer um pedido de remoção legal.
A recomendação do suporte é que solicitação indique adequadamente a que conteúdo e nome se referem. Então, é preciso fornecer quaisquer informações relativas à solicitação e ao endereço eletrônico da publicação que contribuam com a análise pela empresa.
Além disso, o usuário deve indicar qual lei de direitos autorais está sendo violada e indicar o porquê de o solicitante ter o direito de requerer a remoção do conteúdo em questão.
Essas informações são necessárias para que o suporte legal da Google entenda o caráter legal da remoção.
Remover nome do Google
A remoção de um nome e de informações associadas a um nome publicadas em páginas da ‘internet’ e disponíveis para busca no navegador Google, assim como de outros navegadores, é um processo bastante burocrático.
Por essa razão, é preciso entender como funciona o universo ‘online’ e cuidar da segurança de nossas informações.
Nesse sentido, é importante tanto cuidar da segurança pessoal e de documentos e pertences pessoais no universo físico quanto zelar pela segurança de nossas informações no universo virtual.
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* Este artigo foi escrito com base em informações disponíveis nas páginas de suporte e de políticas de privacidade do navegador Google em novembro de 2019.