Prática anticompetitiva: essa seria a acusação contra a Apple e que levou a empresa a ser investigada pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos. Isso se deve ao fato de que ela estaria utilizando de uma prática monopolista na App Store, de copiar conceitos de desenvolvedores terceiros em seus sistemas e de não oferecer um bom compartilhamento de receitas.
Grande parte dessas acusações foram levantadas após o Spotify denunciar que a Apple usa a App Store para favorecer o seu próprio serviço de streaming. Além disso, os membros do comitê da câmara também querem saber o motivo da empresa não liberar que aplicativos de terceiros sejam definidos como padrão no iPhone.
Segundo informações do comitê investigador americano, os dados solicitados à Apple já foram entregues.
Segundo informações do comitê investigador americano, os dados solicitados à Apple já foram entregues.
Outras empresas investigadas
Além da Apple, Google, Facebook e Amazon também estão sendo intimadas a prestar esclarecimentos. Isso porque o objetivo da comissão é determinar se as leis antitruste atuais podem ser aplicadas no mundo virtual para evitar monopólios.
A lei antitruste dos Estados Unidos é um conjunto de normas do governo federal que regulam a conduta e organização de empresas corporativas, geralmente para promover uma concorrência leal em benefício dos consumidores. Ela é conhecida também como direito da concorrência em outros países de língua inglesa. De maneira geral, ela preserva a concorrência, que determina, entre outras coisas, a variação de preços.
Google, Amazon e Facebook
Já o Google e Amazon enfrentam a acusação de manipular seus algoritmos de buscas para favorecer os próprios produtos. Enquanto uns tentam se favorecer por algoritmos, o Facebook é investigado por ter o monopólio do mercado. Isso porque domina o mercado de mensagens instantâneas com os aplicativos Messenger e WhastApp.
Apple é investigada por acusação pelo Spotify
A acusação feita pelo Spotify à Apple, de conduta anticompetitiva, se deveria ao fato de a fabricante do iPhone e iPad usar a loja de aplicativos para favorecer o Apple Music nas buscas.
Ainda, a Apple estaria cobrando taxas indevidas, ou não igualitárias, para aplicativos dentro da loja. Segundo Daniel Ek, CEO e co-fundador do Spotify, a empresa cobraria até 30% de produtores de conteúdos digitais, enquanto plataformas como Uber não pagariam qualquer taxa. Para ele, tal atitude seria injusta e prejudica a competitividade.
Essas denúncias por parte do Spotify foram levadas para uma comissão europeia, que deu seguimento às investigações.
Apple também já foi investigada na Rússia e no Japão
As práticas desleais de mercado não geraram denúncias contra a Apple apenas nos Estados Unidos e na Europa. A empresa dona dos famosos iPhone e iPad, já teve problemas na Rússia e no Japão.
Investigação da Apple na Rússia
Na Rússia, a investigação é feita pela Agência Federal Anti-Monopólio da Rússia. Naquele país, a Apple é acusada de trabalhar com práticas desleais no mercado. Segundo a agencia Reuters, a denúncia veio por meio da Kaspersky Lab, depois da remoção de seu aplicativo, o Safe Kids, da App Store.
Esse aplicativo serve para que os pais possam limitar o tempo de uso dos aparelhos, ou o tempo de tela, dos filhos. A ausência do programa, segundo o denunciantes, colocaria em questão “a segurança e a privacidade do usuário em risco”.
A Apple, assim que soube da denúncia, informou o aplicativo não atendia às diretrizes da App Store, por isso fez a remoção do mesmo.
Porém, a Kaspersky afirmou que o aplicativo já era distribuído há cerca de três anos e que foi retirado porque a Apple havia lançado o próprio app de monitoramento, o Screen Time, com funções semelhantes ao controle parental do Safe Kids.
Ainda de acordo com a Reuters, o problema estaria ainda na dependência de alguns aplicativos, como o Safe Kids, de uma VPN ou MDM (gerenciamento de dispositivos móveis), tendo a empresa americana um rígido controle em cima desses apps.
Com isso, segundo a Kaspersky, não haveria, por parte da Apple, coerência e transparência nos procedimentos de permissão no usa da tecnologia.
Apple investigada pela Fair Trade Commission do Japão
Estados Unidos, Europa, Rússia e também Japão. No país oriental, a investigação é feita pela Comissão de Comércio Justo do Japão – equivalente à Fair Trade Commission americana. A suspeita, segundo o jornal japonês Mainichi, era de que a Apple tivesse violado as regras de monopólio no país.
De acordo com a agência Reuters, a empresa da maçã teria pressionado fabricantes de peças japoneses a assinar contratos que fornecessem tecnologia e know-how gratuitos para a fabricação de peças. Assim a Apple foi acusada de infringir a propriedade intelectual.
Mas essa não foi a primeira denúncia contra a Apple no Japão. Em 2018, segundo órgão de fiscalização comercial com sede nos EUA, a empresa permitiu que as operadoras japonesas NTT DoCoMo, KDDI e SoftBank reduzissem o preços dos aparelhos iPhone, aumentando o subsídio de venda, porém com a condição de aumentar os valores do planos mensais.
Em 2016, a Maçã já havia sido acusada no Japão de práticas comerciais anticompetitivas. A empresa concordou em revisar os contratos existentes na época com as operadoras.
Enquanto isso, a Apple não para de crescer. Em setembro de 2019 a empresa anunciou a compra da divisão de chips de modem da Intel por US$ 1 bi. Outra novidade da empresa é o lançamento da Apple TV +, que chega ao mercado com a promessa de ser uma forte concorrente da Netflix, saiba mais sobre isso neste outro post.
