A internet ainda não é uma realidade para todos os brasileiros, apesar de grande parte das pessoas ficarem muito conectadas. O programa “Internet para todos” surgiu com a ideia de ampliar o alcance da banda larga no Brasil.
Afinal, mais de 90 milhões de pessoas ainda não têm acesso à web no país, e muitas delas precisam da internet para trabalhar, estudar, se comunicar, atualizar-se sobre notícias ou mesmo se entreter.
Ainda que pareça ser impossível viver fora da internet, isso é bem comum. E essa iniciativa veio para reverter essa situação.
Reunimos as principais informações sobre o programa para que você entenda melhor. Acompanhe!
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Internet para todos: o que é?
O programa Internet para Todos foi lançado em 2018 pelo Governo Federal com a intenção de levar conexão banda larga para todos os municípios do país.
Além disso, prevê a instalação de antenas nas localidades carentes de conexão por empresas prestadoras de serviço de internet e parcerias.
O objetivo dessa iniciativa é promover conhecimento, informação e até diversão para a população. Dessa forma, será possível melhorar a comunicação e a educação, além de democratizar o acesso à internet. Essa é a verdadeira inclusão digital e social.
A proposta é dar apoio às prefeituras municipais ao oferecer uma conexão com preço reduzido.
Sendo assim, os municípios que demonstrarem interesse no programa, devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), solicitando a adesão. Ao ser validado, a prefeitura recebe um termo para indicar um local para a instalação da antena.
Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde ela será instalada, assim como arcar com as despesas de energia elétrica consumida no local. A instalação será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para a prestação de serviço.
Benefícios sociais: Internet para Todos
O acesso a internet pode promover diversos benefícios sociais. Ao chegar onde as grandes operadoras do país ainda não atuam, o programa Internet para Todos colabora na disseminação de informação e conhecimento, além de melhorias na educação e na saúde.
A internet possibilita ainda entretenimento e acessibilidade para a população. E assim, a comunicação e a educação são acessíveis por uma inclusão digital e social.
Mais do que fomentar a democratização do acesso à internet, o programa Internet para Todos propicia o crescimento de outros setores do mercado. Já que a tecnologia funciona como ferramenta de integração e automação de vários processos, áreas como a agricultura e a saúde possuem impacto direto.
Para que esses benefícios fossem possíveis, o Ministério da Ciência firmou parceria com o Ministério da Defesa, responsável pelo monitoramento das fronteiras do país. Além do Ministério da Saúde, responsável pela implementação da conexão em postos de saúde e hospitais e o Ministério da Educação, oferecendo acesso à internet a todas as escolas. Dessa forma, no primeiro ano de implementação do programa 7 mil alunos foram beneficiados.
Internet para todos: como funciona?
A banda larga do programa será transmitida a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que conta com banda Ka e está em órbita desde maio de 2017.
Será usado para ampliação do uso da internet no Brasil através de convênios com prefeituras e os ministérios da saúde e da educação.
Foram mais de R$ 3 bilhões de reais investidos pelo Governo Federal para o seu funcionamento.
Sendo assim, as prefeituras devem indicar locais que podem ser atendidos pelos programas para receberem as antenas que vão distribuir o sinal de internet. Tudo é feito por meio desse satélite, com vida útil de 18 anos.
O programa conta com empresas parceiras, como a Telebras, e fica aberto para que qualquer empresa possa se credenciar.
É importante ressaltar que aquelas que entrarem para o credenciamento do programa, devem oferecer as garantias de fornecimento da banda larga e contar com isenções. Dessa forma, é possível oferecer um preço menor pelos serviços.
O serviço de internet banda larga prestado não é apresentado gratuitamente para toda a população dos municípios atendidos. Porém, funciona com preços reduzidos. Isso porque as empresas contam com altos custos de manutenção de antenas e serviço.
Exigências para empresas parceiras
As empresas que tenham interesse em tornar-se no programa Internet para Todos devem indicar a localidade de interesse. Além disso, precisam demonstrar, por meio de documentos, a capacidade para atender a cidade por meio de uma proposta de atendimento.
Nesse documento deve constar a velocidade de internet, cronograma de implantação, estimativa de preços, tecnologia e serviços oferecidos. Além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações para prestar os serviços de comunicação multimídia.
Cadastramento de municípios
O Ministério da Ciência e Tecnologia possui uma lista de municípios, que ficam em poder do governo federal. Caso algum município queira fazer parte e não esteja nessa lista, poderá se candidatar, já que não existe nenhum mecanismo de seleção.
O programa foi criado para todos os municípios e, portanto, a única exigência é que a cumpram com suas obrigações ao decidirem fazer parte.
A lista das cidades serve para orientar as empresas a definir onde prestarão atendimento. Não existe fechamento de prazo e a qualquer momento a empresa interessada pode enviar um ofício para aderir ao programa.
Vale ressaltar que o intuito da iniciativa é a inclusão digital de locais, que por falta de condições econômicas ou estruturais, não tenham acesso ao que é oferecido às grandes cidades e polos.
Como participar do programa?
Por ser um programa do Governo e funcionar em conjunto com as prefeituras municipais, as pessoas não podem se cadastrar diretamente para utilização.
Depois que o município efetuar o cadastro e a antena for instalada, os moradores da respectiva região poderão contar com a Internet.
Caso o município queira participar, precisa enviar um ofício para o Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) no e-mail internetparatodos@mctic.gov.br, ou no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco R Anexo, Sala 300 Leste, CEP 70.044-900, Brasília – DF, por correio.
A internet do programa é gratuita?
O programa tem a intenção de oferecer internet gratuita em espaços públicos, como hospitais e escolas, sendo possível por meio de convênios.
Para o consumidor, a conexão não é grátis, porém, conseguirá se conectar à internet com valores mais acessíveis, devido à parceria do programa com as empresas parceiras.
Quem pode usar?
A internet do programa Internet para Todos será disponibilizada para os moradores dos municípios cadastrados na iniciativa. De forma gratuita em espaços públicos, e com um valor mais acessível, em caso de contratação de banda larga residencial.
Não há regras que especifiquem os pré-requisitos para a contratação de internet com valor mais baixo, como endereço ou teto máximo de renda familiar.
Operadoras parte do programa
Como informamos anteriormente, o Internet para todos é uma iniciativa do Governo Federal. Neste caso, as operadoras participam em caráter de prestação de serviços, atendendo aos requisitos do projeto.
Para isso, a empresa que tiver interesse deve indicar a localidade em que quer atuar, apresentando uma proposta detalhada com estimativa de preço e tipo de serviço que consegue entregar.
A grande vantagem é que a operadora tem isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, como o programa oferece infraestrutura local, resulta num valor de serviço mais baixo.
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E aí, entendeu como funciona o Internet para todos?
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