Governo anuncia redução de imposto de videogames

Em 15 de agosto de 2019, o governo federal publicou um decreto no qual reduz o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) de consoles e videogames. A redução das alíquotas desses produtos de 50% para 40% e para partes e acessórios dos consoles de 40% para 32% garante redução de 7% a 10% no preço final dos consoles.

Essa medida que veio para tentar movimentar a economia e reduzir a pirataria já foi muito bem recebida pela população. Veja como isso afetará os valores dos consoles, quais são todos os impostos destes produtos e quanto ficará mais barato comprar os aparelhos aqui no Brasil. 

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Videogames no Brasil

A população brasileira vem se descobrindo gamer. Numa pesquisa realizada pela Sioux Group, Go Gamers, Blend e ESPM, Pesquisa Game Brasil 2019, mostrou que 66% da população do Brasil joga algum game eletrônico. Mais da metade, mais precisamente 53%, são mulheres.

Essa pesquisa foi mais a fundo e descobriu que os jogadores não estão entre a população adolescente, conforme se imaginava. O estudo mostra que 62% dos gamers são adultos de 25 a 54 anos e que muitos já têm filhos, aliás, 77% gostam que eles joguem junto.

Por isso, mesmo com os preços de consoles lá em cima, o brasileiro não deixa de jogar um pouquinho. Afinal, somos o terceiro país com o maior número de jogadores, passando de 60 milhões, segundo o organizador da Brasil Game Show. Dados do Abragames, mostra que tivemos em 2018, um faturamento de mais ou menos US$ 1,5 bilhão com jogos virtuais.

O Ministério da Cultura afirma que o país também avança na produção de jogos. Até 2018, tínhamos 375 desenvolvedores, 30% deles exportando para outros países, com mais de 1.700 jogos fabricados aqui. Os gêneros mais jogados são de ação (44,4%) e esportes (39,5%).

Sobre os dispositivos, 47,6% dizem jogar pelo PlayStation 4. Depois vem o Xbox 360, com 32,8% dos usuários, o PlayStation 2 com 23,7% e o PlayStation 3 com 23,3%. Por último, o Xbox One, com 19,2%. Mesmo com a maioria dos jogadores se encontrando na fase adulta, são os novos consoles que têm a preferência.

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Imposto de videogames

O decreto assinado em agosto diminui uma porcentagem do IPI, que é um imposto pago diretamente à União sobre todos as mercadorias industrializadas, nacionais ou internacionais. A taxa é repassada ao consumidor no valor final dos produtos.

Para itens básicos do dia-a-dia, como alimentos, o IPI é reduzido. Porém, para itens considerados “supérfluos”, ou que há campanhas do governo contra (como cigarros), o imposto fica mais caro.

Existem três IPI distintos cobrados sobre os videogames.

  • 50% é cobrado naqueles de mesa, como o PlayStation e o Xbox;
  • 40% é cobrado nos acessórios ou peças;
  • 20% é cobrado nos portáteis e máquinas de arcade.

Com o novo decreto assinado, todas essas taxas serão reduzidas em 20%. Ficando 40% do IPI para os videogames de mesa, 32% para os acessórios e 16% nos portáteis.

Mas, o IPI não é o único imposto de videogames cobrado no Brasil. Há outras taxas, como:

  • ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é de 25%;
  • PIS, Programa de Integração Social, e COFINS, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, que juntos somam 9,65%;
  • II, Imposto sobre Importação, de 20%.

Somando com o IPI, os impostos passam de 74% do valor acrescido no preço final dos videogames. 

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O que mudará com a redução do imposto de videogames?

O IPI é colocado sobre o valor final dos consoles produzidos no Brasil e dos importados. Dessa maneira, haverá sim, uma diminuição no valor final de todos. Afinal, o PlayStation 4 e o Xbox One são fabricados na Zona Franca de Manaus.

Vamos dar um exemplo mais prático. Considerando, hipoteticamente, que um videogame de mesa custa R$ 2.,5 mil e tem 50% de IPI em cima dele:

x + 0,5x = 2.500

Onde o X representa o valor do console sem o IPI. Nesse caso, fazendo as contas, o X seria R$ 1.666, e o imposto de 50% seria R$ 833. Somando os dois, você vai obter o preço do videogame.

Se considerar que o preço do videogame não mudará, o X será R$1.666 somado com a nova porcentagem de 40% de IPI:

1666 + 1666.0,4 = y

Neste caso, o novo valor final do videogame ficaria R$ 2.332, com a redução do IPI. Uma economia de R$ 168, sendo mais ou menos 7%. Claro que esse é um exemplo com valores hipotéticos e também não leva em conta o lucro do vendedor.

Mas já vemos alguma melhora nos preços. E, esse cálculo pode ser aplicado para os acessórios e consoles portáteis. Só lembre de trocar pela nova porcentagem de cada um (32% e 16%, respectivamente).

Vale ressaltar que essa diminuição não será aplicada a nenhum dos CDs de jogos ou aqueles digitais. Funcionará apenas para os consoles e seus acessórios, como o controle. Essa medida tende a baratear um item que é essencial para muitos brasileiros.

Benefícios da redução de imposto de videogames

A diminuição dos impostos também é uma medida para tentar reduzir a pirataria neste segmento, já que os preços dos originais terão um queda. Pode não ser a redução de valor que alguns esperavam, mas já é um começo.

Além disso, o governo espera que essa medida ajude a fazer mais moedas circularem. Mesmo que a União deixe de arrecadar quase R$ 50 milhões até 2021 – sendo em média R$ 24 milhões a cada 12 meses. Isso é considerado uma boa medida para ajudar o país a sair da crise econômica. 

Como esse é um mercado que cresce a cada ano, é esperado que com a diminuição dos preços as vendas sejam mais volumosas. Fazendo o dinheiro circular no próprio país, e tentando impedir que ele vá para fora, com a compra de videogames importados.

Porém, esse não é o primeiro projeto de lei referente ao imposto de videogames. E 2017, o senador Telmário Mota (PROS – PR) apresentou uma proposta para reduzir todos os impostos. Sua medida previa a diminuição de 72% para 9%. Isso representaria aquela soma de todos os tributos que apresentamos acima. 

Apesar de ter sido aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a proposta foi arquivada no mesmo ano pela Comissão de Constituição e Justiça. Para o senador, essa medida ajudaria na arrecadação dos fabricantes. Sendo parecido com o que acontece com os CDs e DVDs de artistas nacionais desde 2013, que têm isenção de impostos.

O governo diz estar estudando a redução dos impostos sobre celulares e computadores, que atualmente é de 16%. A proposta passaria para 4%, e com isso, espera-se estimular a inovação tecnológica, a competitividade e movimentar a economia.

Não é muito, mas é um começo

A redução de imposto de videogames pode não ser a ideal, mas já é um começo, mesmo sendo em apenas uma das taxas que são cobradas em cima desse produto. Com mais da metade da população jogando, essa pode ser uma boa medida para reaquecer a economia.

Teremos que esperar os próximos meses para ver se essa medida passa também para outros setores, como de tecnologia (celulares e PC). Assim, teremos condições financeiras para ajudar as fábricas nacionais e não recorrer ao mercado internacional para adquirir estes produtos com preço mais acessível. 

Mas, e você? O que achou dessa medida? Deixe nos comentários. E, não esqueça de conferir mais notícias e dicas no nosso blog!

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