Se você um dia perceber que seu celular foi bloqueado repentinamente, olhe ao seu redor. Pode ser que você esteja perto do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ou do vice, Hamilton Mourão. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula esse segmento no país, autorizou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a utilizar bloqueador de sinal de celular em locais próximos a Bolsonaro e Mourão.
Esse procedimento, porém, não será utilizado o tempo todo. Conforme a decisão da Anatel ele deve ocorrer em casos “em que se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente de ações necessárias à preservação da segurança” de Bolsonaro e Mourão.
Ainda segundo a agência reguladora, portanto, o uso de bloqueador de celular onde Bolsonaro estiver deve ocorrer em situações específicas, em caráter de urgência e de aplicação temporária. Em outras palavras, momentos em que “se identifiquem evidências concretas de risco potencial ou iminente”.
Publicada no Diário Oficial da União em 14 de outubro, a autorização é válida para locais de trabalho, residência ou onde as autoridades estejam. Ela permite o bloqueio em um raio de até 200 metros ao redor deles.
A medida foi solicitada pelo próprio Gabinete de Segurança Institucional e permite que o funcionamento de qualquer dispositivo próximo a Bolsonaro e Mourão seja impedido. Sua vigência vai até 31 de dezembro de 2022, último dia do mandato de Bolsonaro e Mourão.
Autorização gera controvérsia
Parte da oposição reagiu com críticas à solicitação de bloqueio opor parte do GSI. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Rui Pimenta, qualificou-a como “absurda”.
Segundo Pimenta, se o uso de bloqueador de celular perto de Bolsonaro realmente ocorrer, a decisão vai atingir, por exemplo, jornalistas que trabalham em Brasília. Além disso, poderia também bloquear celulares de deputados e senadores quando o presidente e o vice visitassem o Congresso Nacional.
Ainda segundo Pimenta, a Anatel deve esclarecer a questão de forma pública, pois a agência já alegou não ter equipamentos para bloquear celulares em presídios. “Como para os presídios a Anatel não tem tecnologia e tem para Bolsonaro e Mourão?”, indagou. A questão do bloqueio de celular em presídios, porém, é mais complexa do que parece.
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STF derrubou leis que obrigavam o bloqueio de celular em presídios
Em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a três, declarou inconstitucionais e derrubou a eficácia de leis estaduais na Bahia, no Mato Grosso do Sul, no Paraná e em Santa Catarina que obrigavam operadoras de telefonia celular a bloquear o sinal de celular em presídios. As ações foram apresentadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel), que alegou, entre outros pontos, que o bloqueio impedia moradores próximos de usar celulares.
Segundo a maioria do STF, Estados não podem legislar sobre telecomunicações, somente a União. Além disso, a obrigação causaria um grande ônus financeiro às empresas de telefonia, já que existem mais de 1400 estabelecimentos prisionais no país. O presidente do STF à época, Ricardo Lewandowski, afirmou que não se pode impor que as operadoras criem os bloqueios e fiquem com os custos da operação.
Como funciona um bloqueador de celular
Os equipamentos que poderão ser usados pelo GSI são de dois tipos: os que bloqueiam faixas específicas do espectro eletromagnético e os de “faixa larga”, capazes de bloquear simultaneamente diversas frequências.
Alguns bloqueadores atuam emitindo ondas na mesma frequência que o celular usa para se comunicar com as estações de radiocomunicação. Isso gera um “ruído” de frequências e bagunça o espectro, dificultando o recebimento de dados de internet e telefonia. Esses bloqueadores são chamados também de “repetidores de sinal”.
Mesmo sendo ilegal, a venda desses equipamentos acontece normalmente, com preços entre R$300,00 e R$10.000,00, dependendo do grau de sofisticação do produto. Em diversos sites e aplicativos é possível encontrar diferentes tipos de bloqueadores, também conhecidos pelo termo inglês jammers.
Emitindo sinais de alta intensidade para “poluir” a frequência de rádio usada pelo celular, o usuário deixa de receber os dados da operadora.
Os mais populares são de tamanho pequeno, com somente três antenas e uma bateria interna recarregável. Estes são capazes de sobrecarregar três faixas de frequência: 800-900 MHz, 800-1900 MHz e 2,1-2,2 GHz. Esse alcance é suficiente para impedir o funcionamento de todos os smartphones nas proximidades do equipamento.
Existem também modelos com mais de dez antenas, cujo alcance chega a 100 metros quadrados, interferindo em sinais de GPS (1500-1600MHz, 1200-1230MHz, 1250-1280MHz e 1170-1180 MHz).
Bloqueador em sala de aula
Em 2013, segundo o portal G1, um professor de Engenharia Elétrica do Centro Universitário da FEI, em São Bernardo do Campo, utilizou um bloqueador de celular em sala de aula. A intenção do professor era que os estudantes deixassem de usar o celular durante as aulas. Segundo o professor, o alcance do bloqueador era somente a área da sala de aula.
Além de ilegal, a utilização de bloqueadores de sinal de radiocomunicação é considerada pela Anatel atividade clandestina de telecomunicações e, conforme a Lei n. 9472 de 1997, quem praticá-la está sujeito a multa de até R$10.000 e detenção de dois a quatro anos.
