Entenda a polêmica do reconhecimento facial na China

Em dezembro de 2019, o reconhecimento facial na China ganhou uma nova dimensão. Isso porque o país passou a adotar novas regulamentações para operadoras de telecomunicações. Usuários de novos serviços de telefonia móvel precisarão ter seus rostos escaneados. Segundo o governo, a exigência visa a combater fraudes.

O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação chinês não informou quais empresas deverão fornecer a tecnologia às operadoras. Também não ficou claro como as maiores operadoras chinesas, como China Telecom, China Unicom e China Mobile deverão agir.

O que fica claro é que as operadoras de telecomunicações do país precisarão adotar a tecnologia de reconhecimento facial para verificar a identidade das pessoas que querem abrir novas contas móveis.

Aqui no Brasil, por exemplo, é necessário fornecer um documento com foto no momento de contratação de um serviço telefônico. O passo dado pela China é mais um rumo à adoção em massa do reconhecimento facial.

Leia mais: O que é reconhecimento facial: entenda a tecnologia! 

O que o reconhecimento facial tem a ver com você

Mas, o que o uso do reconhecimento facial na China tem a ver com o seu dia a dia? As principais questões dizem respeito às vantagens e desvantagens do uso desse tipo de tecnologia em larga escala. Ao mesmo tempo em que contribui para a implantação de medidas de segurança e de diversas funcionalidades que facilitam a vida das pessoas, o reconhecimento facial levanta questões relacionadas a violações do direito à privacidade.

Abaixo você descobre mais sobre como funciona o reconhecimento facial na China e suas consequências para a segurança e a privacidade das pessoas. Entretanto, não estranhe se você achar que algumas tecnologias e suas aplicações saíram diretamente de um episódio de Black Mirror!

Como funciona o reconhecimento facial na China

O reconhecimento facial já é amplamente utilizado na China. Ele está presente em aeroportos, supermercados, transporte público, parques públicos, atrações turísticas e outros setores. Em algumas cidades, as fotos, vídeos e áudios dos smartphones dos habitantes são monitorados, em tempo real, por uma central de análise de dados ligada ao governo.

Os deslocamentos de casa para o trabalho são acompanhados por câmeras capazes de reconhecer um rosto e associá-lo a seus dados pessoais, como a escola em que estudou, as festas a que foi e até quando esteve em cultos religiosos.

Ao entrar em um supermercado, por exemplo, as bolsas dos habitantes são checadas por agentes de segurança com aparelhos portáteis de raio-X e câmeras frontais que leem sua íris, para certificar-se de sua identidade.

Essa é a realidade de 21 milhões de habitantes que vivem na província de Xinjiang, no extremo oeste da China. É a região mais vigiada do país e terra da etnia Uigur, um dos 56 grupos étnicos que formam a população chinesa.

Nas metrópoles Beijing, Xangai e Shenzhen, o sistema de vigilância não é tão rigoroso, ainda que cresça exponencialmente apoiado em tecnologias de reconhecimento facial, Big Data e inteligência artificial.

A tecnologia por trás

As startups chinesas Sense Time e MegVii lideram o desenvolvimento de uma das tecnologias mais sofisticadas para vigilância pública: as câmeras e o software de reconhecimento facial.

De acordo com documentos públicos da MegVii, uma única câmera da empresa é capaz de analisar até mil pessoas por frame capturado. Ela identifica seus rostos e checa em base de dados pública se há entre os monitorados pessoas procuradas pela Justiça.

Ao comparar a distância entre os olhos, o tamanho do osso do nariz ou o desenho do queixo, a tecnologia da MegVii pode dizer, com 99,98% de chances de acertar, quem é você. Para isso, os seus dados biométricos devem estar no banco acessado pela empresa.

E é aí que a nova regulamentação que obriga as operadoras de telefonia a escanearem os rostos dos novos clientes parece ganhar cada vez mais importância e utilidade.

O sucesso da tecnologia é tamanho que a MegVii é avaliada em US$3,5 bilhões. A startup conta com investimentos de grandes conglomerados, como a instituição financeira SoftBank e o grupo Alibaba. Já a SenseTime não fica muito atrás. Seu valor de mercado é estimado em US$1,6 bilhão, o que a eleva ao seleto clube dos unicórnios, nome dado às empresas que superam valor de US$1 bilhão antes da abertura de capital.

A maior parte da receita dessas empresas vem de contratos com órgãos públicos, como prefeituras, governos províncias e órgãos de transporte (administradores de estações ferroviárias e aeroportos). Atualmente, os 56 maiores aeroportos do país possuem reconhecimento facial.

Reconhecimento facial na China e privacidade

Cerca de 300 pontos turísticos na China usam o reconhecimento facial para permitir a entrada de visitantes. Guo Bing, um acadêmico de direito na cidade chinesa de Hangzhou, deixou de frequentar um parque quando o local passou a exigir de seus visitantes uma digitalização de seu rosto.

Diante disso, em outubro de 2019, Bing entrou com uma ação alegando que as novas regras do lugar violam sua privacidade.

Por isso, os internautas da China têm saudado Bing como o principal defensor dos direitos do consumidor em meio ao avanço da tecnologia de reconhecimento facial no país asiático. Nas mídias sociais chinesas, o caso de Bing recebeu milhares de comentários. Muitos deles expressam temores pela venda de dados privados das pessoas pelo governo ou por empresas especializadas em reconhecimento facial.

Reconhecimento facial na China e segurança

Apesar de soar intrusivo ter seu rosto escaneado em espaços públicos permanentemente, o uso de reconhecimento facial é aprovado pela maior parte da população chinesa. Os chineses associam o uso de novas tecnologias a uma maior sensação de segurança.

Segundo a agência de notícias chinesa Xinhua, a tecnologia de reconhecimento de rostos é apontada por 83% dos cidadãos como recurso positivo para aumentar a sensação de segurança.

De fato, indicadores como o número de homicídios por 100 mil habitantes, são mais baixos na China do que em países como França e Reino Unido.

Em Xiangyang, cidade na província de Hubei, a prefeitura local instalou um telão de 200 polegadas nos cruzamentos mais populares da cidade. Nele, são exibidas imagens de pessoas que atravessam a rua quando o sinal está fechado para pedestres, atiram lixo no chão ou usam suas bicicletas fora das ciclovias apropriadas. Ninguém sofre punições como multas ou prisão, mas a exposição pública visa a desencorajar os mais desobedientes.

Dentro das fronteiras chinesas, o discurso mais comum é de orgulho pelo nível de segurança interna e pela qualidade da tecnologia produzida na China.

Saiba mais: Cibersegurança: saiba porque é importante proteger seus dados

Outras tecnologias de vigilância na China

Além das mais de 200 milhões de câmeras públicas vigiando as cidades do país, tecnologias de monitoramento das atividades online aprofundam a vigilância sobre os cidadãos locais. Os mais de 750 milhões de cidadãos chineses conectados à internet são submetidos a um controle mais rigoroso do que em qualquer outro país do mundo.

Desde 2011, por exemplo, a principal rede social e mensageira instantânea do país, a WeChat, armazena históricos de conversas. Ela também mantém os posts de seus usuários por, ao menos, seis meses.

Uma forma comum de chineses driblarem o controle digital da informação é o uso de VPNs. Esses softwares criam redes privadas (e encriptadas) para o tráfego de dados. As mais populares, no entanto, estão bloqueadas, como a Astrill e Express VPN, embora quem as instale fora da China eventualmente consiga utilizá-las.

Reconhecimento facial no Brasil

Segundo a Agência Brasil, o Brasil tem 37 iniciativas em cidades adotando, de alguma maneira, tecnologias de reconhecimento fácil. Mais da metade, 19, foram lançadas no período de 2018 e 2019. Essas soluções, em geral, são empregadas nas áreas de segurança pública, transporte e controle de fronteiras.

A tecnologia foi amplamente testada durante o carnaval de 2019, importada dos chineses. Cinco homens foragidos foram presos com o auxílio das câmeras inteligentes – um em Salvador e quatro no Rio de Janeiro.

O tema vem suscitando intensas polêmicas. Enquanto as autoridades brasileiras apostam no reconhecimento facial para resolver os problemas de segurança pública, especialistas temem que a tecnologia resulte em discriminação e em falsos positivos.

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