Leilão do 5G é adiado pela Anatel para 2021

Por falta de acordo entre os conselheiros da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o leilão do 5G deverá acontecer somente em 2021. O lançamento do edital com as regras da negociação para implementar a rede no país estava previsto para março de 2020, porém foi adiado e só deverá acontecer no próximo ano.

Entenda o processo de implantação da quinta geração de internet no Brasil e como devem seguir os trâmites após o adiamento.

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Leilão do 5G estava previsto para 2020

A prorrogação da data de lançamento do edital com as regras do leilão do 5G aconteceu em dezembro de 2019. Apenas um mês antes tanto a Anatel quanto o governo federal haviam emitido comunicados informando os prazos para início do processo ainda em 2020.

Nas notas oficiais, a agência informou que estaria trabalhando para publicar o edital no primeiro semestre de 2020, com boas perspectivas para acontecer até o mês de março. Paralelo a isso, o governo federal afirmou que iria incluir o leilão da frequência no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para que a distribuição dos canais acontecesse no segundo semestre do ano.

Divergência entre conselheiros atrasa definição de regras e datas

O grande impasse que dificulta a definição de uma data para o leilão do 5G acontecer diz respeito a algumas regras essenciais que vão definir o formato da distribuição dos canais da rede de internet.

A divergência quanto à negociação começou quando um dos relatores do processo, o conselheiro Vicente Aquino, entrou com uma proposta diferente da original. O modelo apresentado dividiria o país em 14 regionais e daria mais espaço para empresas de pequeno porte entrarem na disputa pelos canais leiloados.

No momento da apresentação dessa ideia, outro conselheiro, Emmanoel Campelo, solicitou novo prazo, de 60 dias, para que a proposta fosse analisada com calma. No entanto, o adiamento do processo foi negado pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

Última reunião de 2019 define adiamento do leilão do 5G

Na última reunião de 2019 da agência, realizada em dezembro, Campelo voltou atrás e sugeriu que o leilão da frequência siga no formato original, que é mais viável para empresas de grande porte do setor de telecomunicações. Então, uma nova proposta de adiamento da definição de regras foi solicitada por um terceiro conselheiro, Moisés Moreira e, dessa vez, aceita.

Com isso, 2020 começou sem nenhuma definição quanto ao modelo que será seguido no leilão do 5G. Também não há ainda qualquer previsão de data para que o edital seja concluído e publicado.

Definição de regras do edital é o primeiro passo

A definição das regras do edital que irá leiloar os canais para implantação da tecnologia 5G no Brasil é apenas o primeiro passo do processo. Após ser finalizado pelo conselho da Anatel, o documento ficará disponível por 45 dias para consulta pública.

Depois de passar por aprovação nessa etapa pública, ele deverá ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) que também fará a sua validação. Só depois dessas três etapas o edital poderá ser lançado, e, aí, terá início o processo de leilão do 5G.

Distribuição da rede terá início com o leilão do 5G

O formato do leilão definido nas etapas prévias à distribuição irá definir quais as empresas poderão trabalhar na implantação da rede no país. Para isso será necessário apresentar a capacidade de infraestrutura necessária para que a tecnologia funcione como esperado.

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Espaço para pequenas operadoras no leilão do 5G

Dependendo das regras impostas pelo edital, pode ser que haja espaço para que empresas de telecomunicação de pequeno porte participem da concorrência. O que motiva essa abertura do mercado é o crescimento de operadoras regionais que vêm se destacando principalmente em cidades do interior dos estados.

Alguns exemplos disso são a Mob Telecom e a Brisanet, que atuam no Nordeste. No interior de Minas Gerais também surgiram empresas que estão ganhando força, como a Vero, pertencente ao grupo Vinci Partners, e a Algar, que atua no Triângulo Mineiro.

Polêmicas podem interferir no atraso da implantação da tecnologia

Além da divergência entre os conselheiros da Anatel quanto ao formato do leilão da frequência, outros pontos polêmicos permeiam a implantação da tecnologia no país.

As quatro maiores empresas de telecomunicações do Brasil, Claro, Oi, TIM e Vivo, pedem cautela na definição do formato do leilão, por isso afirmam apoiar o adiamento do processo.

O principal receio é quanto à distribuição das faixas dos canais para que uma grande fragmentação da rede não acabe gerando ineficiência no sistema. Segundo especialistas das empresas, é preciso ter cuidado com a segurança regulatória para não correr o risco de acabar gerando uma internet com velocidade muito abaixo do esperado.

Dentro da discussão, as empresas também reivindicam que os municípios se adaptem à lei geral de antenas. Isso, porque a rede 5G exigirá de cinco a dez vezes mais antenas do que a rede 4G. Outra exigência é a mudança nas taxas e impostos sobre o número de chips ativos. A intenção é conseguir tributação zero para o setor.

Briga comercial entre China e Estados Unidos

Empecilhos que atrasam a implementação da tecnologia no país também podem passar pela área de infraestrutura. Rumores indicam que os Estados Unidos estariam tentando boicotar a implantação da rede em diversos países para evitar que a China cresça com a sua estrutura de 5G.

O que isso tem a ver com o Brasil? Os principais equipamentos para implantação da rede no país são da fabricante chinesa Huawei. Inclusive uma parceria entre a marca e a operadora Oi foi anunciada para acelerar o processo e sair na frente da concorrência.

Tecnologia 5G é o futuro das telecomunicações

A implantação da rede de internet 5G é um dos assuntos mais comentados de 2019, e não é para menos. A tecnologia já esta disponível comercialmente em alguns países, como Coreia do Sul, Estados Unidos e China, e a sua expansão confirma a promessa de revolucionar o mundo das telecomunicações.

Entre os grandes avançados proporcionados pela 5G estão a materialização da Internet das Coisas, a expansão da transferência de dados em tempo real e a possibilidade de se trabalhar com realidade aumentada.

Além disso, o mercado já está se adaptando aos novos tempos e cada vez mais dispositivos móveis são lançados com suporte à tecnologia.

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